André Luís Cavalcanti Albuquerque



André Luís Cavalcanti Albuquerque
Organização: Terra Nova Regularizações Fundiárias
Tema: Mediação de conflitos fundiários entre comunidades de baixa renda e proprietários de áreas urbanas consolidadas e ocupadas irregularmente, para promover regularização fundiária, incremento de infraestrutura e melhora de qualidade de vida para a população.
Lugar de Atuação: São Paulo - SP
Problema que aborda

A urbanização dos países gerou uma ocupação desordenada, informal e inadequada das grandes cidades. A Organização das Nações Unidas (ONU) contabiliza um bilhão de pessoas vivendo em favelas no mundo todo - locais sem infraestrutura e serviços básicos como saneamento, energia elétrica e saúde. A estimativa é que, até 2050, esse número chegue a três bilhões de pessoas. O caos urbano atinge todos os países, mas é nas nações em desenvolvimento que ele provoca mais estragos. A organização não governamental Instituto da Liberdade e Democracia (ILD) calcula que 85% dos loteamentos urbanos nestes países são informais. No Brasil, a situação não é diferente. Dados do Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a população que vive em favelas no Brasil praticamente dobrou em uma década. Em 2000, eram 6,5 milhões de pessoas. Nos dados de 2010, esse total já estava em 11 milhões. O fato é que a intensa urbanização ocorrida no Brasil nas últimas décadas não foi acompanhada por políticas públicas compatíveis com a demanda. Ou seja, a produção de moradias populares foi insuficiente frente às necessidades das pessoas mais pobres, que passaram a ocupar áreas não edificáveis, inclusive de risco e preservação ambiental. O governo também tem sido ineficaz para resolver os problemas de irregularidade urbana, sobretudo em áreas particulares ocupadas por população de baixa renda.


Modelo de intervenção

A Terra Nova Organizações Fundiárias desenvolveu um modelo de intervenção para a regularização fundiária urbana, mediando de forma pacífica os conflitos entre proprietários e ocupantes. No processo, o poder público não precisa desapropriar a área. O proprietário é indenizado pelo imóvel que foi irregularmente ocupado. Já os moradores pagam a indenização em parcelas mensais em um prazo médio de cinco anos, de acordo com a renda familiar. Ao final do processo, cada família recebe o título de propriedade do lote que ocupa. O governo também passa a arrecadar impostos, regularizando os serviços públicos. A Terra Nova fica com um porcentual desta arrecadação, que pode variar de 15% a 40%. Em contra partida, além da mediação dos conflitos, a empresa elabora o projeto urbanístico, encaminhando-o para aprovação do município; faz a gestão da carteira de cobrança; encaminha e acompanha o registro de imóveis. O modelo é inovador porque permite que a iniciativa privada atue para a solução de um problema que, até então, tinha como única alternativa a desapropriação das áreas de domínio particular, uma medida de elevado custo financeiro para o Estado.

Impacto Social

A atuação da Terra Nova melhorou a qualidade de vida da população. Isso porque as áreas desordenadas, degradadas, e ocupadas irregularmente foram recuperadas e transformadas em bairros regulares, com melhoria das condições de moradia, saúde, educação, meio ambiente, emprego e renda. A iniciativa também trouxe segurança e estabilidade para as famílias de baixa renda a partir da transferência da propriedade/ titularidade dos lotes.

Dimensão Econômico-financeira

Atualmente a Terra Nova atua no Paraná, Rondônia e São Paulo. São 23 áreas, com 2,5 milhões de metros quadrados, que envolvem sete municípios, 13.311 famílias (em diferentes fases do processo). Isso representa uma população de 40.000 habitantes. A Terra Nova é uma empresa social, na qual a renda é gerada pela remuneração dos serviços prestados.

Potencial de crescimento

O modelo de intervenção da Terra Nova gera novos produtos e serviços, pois dinamiza a economia local. Estudos do Banco Mundial indicam que há incremento de investimentos feitos pela população de baixa renda quando há segurança da posse e da propriedade em relação à sua moradia. Bens e serviços públicos também aumentam, já que o fim da disputa entre proprietários e ocupantes dos imóveis abre oportunidades de negócios. Pequenos empresários locais também são estimulados a investir.

História pessoal

André Luís formou-se em Direito, mas nunca quis ser um advogado comum. Sempre gostou de estar envolvido em projetos sociais. Foi nesse caminho que ele recebeu o convite para trabalhar na Prefeitura Municipal de Pinhais, onde teve o primeiro contato com o tema regularização fundiária ao mediar conflitos de terras entre proprietários e ocupantes. Depois do seu trabalho na prefeitura, ele criou o Terra Nova para fazer regularização fundiária de maneira independente do governo.


Endereço

Rua Marchal Deodoro, 228 - 80420-170 – Curitiba, PR
Tel.: +55-11-3074 0800
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Site: www.grupoterranova.com.br